Política de Privacidade

1. Quem somos

A Nobello Moda Feminina é uma loja de moda feminina online responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais coletados neste site. Operamos em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.

Esta Política descreve quais dados coletamos, como os utilizamos, com quem os compartilhamos e quais são os seus direitos como titular dos dados.

2. Dados coletados

Coletamos os seguintes dados pessoais para as finalidades indicadas:

• —Nome completo — identificação do titular e emissão de documentos fiscais
• —E-mail — comunicação sobre pedidos e, com consentimento, envio de novidades
• —CPF — emissão de nota fiscal e cumprimento de obrigações fiscais
• —Endereço completo — cálculo de frete e entrega do pedido
• —Telefone — contato em caso de problemas com a entrega
• —Dados de pagamento — processados pelo Stripe; a Nobello não armazena números de cartão
• —Dados de navegação e cookies — páginas visitadas, tempo de sessão, dispositivo e sistema operacional, para melhorar a experiência de compra

3. Finalidade do tratamento

Seus dados são tratados para as seguintes finalidades:

• —Processamento e entrega de pedidos realizados na loja
• —Emissão de nota fiscal e cumprimento de obrigações legais e fiscais
• —Envio de confirmações de compra e atualizações de status de envio
• —Comunicação de marketing e novidades (somente com seu consentimento expresso)
• —Personalização da experiência de navegação e recomendações de produtos
• —Prevenção de fraudes e segurança da plataforma
• —Melhoria contínua do serviço por meio de análise de dados agregados

4. Base legal (LGPD)

O tratamento dos seus dados fundamenta-se nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

• —Execução de contrato (art. 7º, V) — para processar pedidos, calcular frete e realizar entregas
• —Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) — para emissão de nota fiscal e retenção fiscal mínima
• —Consentimento (art. 7º, I) — para envio de comunicações de marketing e uso de cookies não essenciais
• —Legítimo interesse (art. 7º, IX) — para prevenção de fraudes e melhoria do serviço

5. Compartilhamento de dados

Seus dados são compartilhados apenas com os parceiros estritamente necessários para a operação da loja. Não vendemos, cedemos ou comercializamos seus dados com terceiros para fins de marketing.

• —Stripe (Stripe Payments Europe, Ltd.) — processamento de pagamentos com cartão de crédito/débito; padrão PCI-DSS nível 1
• —Correios e transportadoras parceiras — nome, endereço e telefone, exclusivamente para realização da entrega
• —Supabase Inc. — infraestrutura de banco de dados; dados armazenados em servidores com criptografia em trânsito e em repouso

Em caso de determinação judicial ou solicitação de autoridade competente, poderemos compartilhar dados na extensão exigida por lei.

6. Retenção de dados

Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política e para satisfazer obrigações legais. Os critérios de retenção são:

• —Dados de pedidos e fiscais: mínimo de 5 anos, conforme legislação tributária brasileira
• —Dados de conta: enquanto houver relação comercial ativa; após inatividade de 3 anos, serão anonimizados ou excluídos
• —Dados de marketing: até a revogação do consentimento ou solicitação de exclusão
• —Logs de navegação: até 6 meses, conforme Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014)

7. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento do site (sessão, carrinho, autenticação) e cookies analíticos para entender o comportamento de navegação. Cookies não essenciais são ativados somente após o seu consentimento no banner exibido na primeira visita.

Você pode gerenciar ou revogar suas preferências a qualquer momento nas configurações de cookies do site ou diretamente no seu navegador.

8. Seus direitos como titular (LGPD)

Nos termos da LGPD (art. 18), você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• —Acesso — solicitar uma cópia dos dados que mantemos sobre você
• —Correção — corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• —Anonimização, bloqueio ou exclusão — de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD
• —Portabilidade — receber seus dados em formato estruturado e interoperável
• —Informação sobre compartilhamento — saber com quais entidades seus dados foram compartilhados
• —Revogação do consentimento — cancelar a newsletter ou revogar cookies a qualquer momento, sem penalidade
• —Oposição — opor-se ao tratamento realizado com base em legítimo interesse

Responderemos às solicitações em até 15 dias úteis. Para exercer qualquer direito, entre em contato conosco pelos canais indicados na seção 9.

9. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Para exercer seus direitos, sanar dúvidas ou registrar reclamações relacionadas ao tratamento de dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados:

• —E-mail: privacidade@nobello.com.br
• —WhatsApp: disponível na página de Contato

Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), caso considere que seus direitos foram violados.

10. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail aos clientes cadastrados e sinalizadas com nova data de vigência no topo desta página. O uso continuado do site após as alterações implica aceitação da versão atualizada.